O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) avança na preparação do concurso para juiz substituto. A instituição firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do certame, cuja publicação do edital está programada para 13 de outubro de 2026.
Além disso, o cronograma do concurso prevê abertura das inscrições entre 26 de outubro e 26 de novembro, enquanto as provas devem ocorrer em 31 de janeiro de 2027. A previsão é que o processo seletivo ofereça 15 vagas para magistrados em início de carreira, com salário inicial de R$ 35.874,14.
Contrato e organização do concurso TJ SC para juiz
O contrato firmado entre o TJ SC e a Fundação Getúlio Vargas foi assinado em 10 de setembro de 2026, com validade até 9 de dezembro do mesmo ano. Essa parceria contempla todas as fases do concurso, desde a divulgação oficial do edital, passando pelo período de inscrição, aplicação das provas e emissão dos resultados.
O extrato do contrato foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 16 de setembro, confirmando a aprovação prévia para contratação da banca organizadora. Esse passo marca uma fase avançada do concurso para juiz substituto no estado, garantindo segurança e transparência no processo.
Vagas e requisitos para o cargo de juiz substituto
Estão sendo oferecidas 15 vagas para o cargo de juiz substituto no TJ SC. Para concorrer a uma dessas oportunidades, os candidatos precisam ter graduação em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Esse conjunto de requisitos assegura que os profissionais selecionados tenham a experiência e qualificação necessárias para atuar no Poder Judiciário catarinense. A remuneração inicial para o cargo foi fixada em R$ 35.874,14, valor que garante atratividade e estabilidade para magistrados em início de carreira.
Cronograma do concurso: inscrições e provas
De acordo com o planejamento estabelecido, as inscrições estarão abertas de 26 de outubro a 26 de novembro de 2026. Os candidatos interessados deverão ficar atentos para garantir sua participação no prazo determinado pela banca organizadora.
A data prevista para a aplicação das provas é 31 de janeiro de 2027, evento que marcará o início da fase prática do concurso. A FGV ficará encarregada da elaboração, aplicação e correção dos exames, seguindo normas rígidas para garantir a imparcialidade e qualidade do certame.
Conteúdo programático e etapas do concurso TJ SC para juiz
O edital trará detalhes sobre as etapas de seleção, incluindo provas objetivas, discursivas e outras fases que compõem o concurso para juiz substituto. Também estarão descritos os conteúdos que serão cobrados e os critérios para avaliação, garantindo transparência aos candidatos.
Com a banca definida e o cronograma alinhado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina prevê oferecer um processo seletivo organizado, eficiente e completo. Assim, os interessados podem acompanhar as atualizações para se prepararem com antecedência.
Últimas atualizações e outros concursos relacionados
Além do concurso TJ SC para juiz, outras seleções estão movimentando o cenário catarinense e nacional. Por exemplo, a [Concursos Sefaz RS terá 46 vagas com organização da FCC definida](https://revistaveredas.com.br/2026/09/29/concurso-sefaz-rs-fcc-46-vagas-organizacao-definida/) e o [Concurso CGU com Cebraspe para 60 vagas de auditor federal](https://revistaveredas.com.br/2026/09/29/concurso-cgu-cebraspe-organizadora-60-vagas-auditor-federal/) seguem em andamento.
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